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Política corporativa · Português — versão de referência

Política de Canal de Denúncia

Canal confidencial de relatos para colaboradores, consultores, clientes e terceiros

Propósito

A Daravus quer saber de más condutas cedo, por qualquer pessoa, sem que quem fala pague um preço por isso. Esta Política define como relatar, quem recebe o relato, como ele é tratado e quais proteções se aplicam.

Esta Política complementa o Código de Conduta Empresarial da Daravus. Publicada em inglês e português; prevalece a versão em inglês. Revisada anualmente.

Entidade
Daravus Advisory LLC (EIN 42-4341541), Texas, EUA
Aprovado por
Thiago Lucena, Managing Director
Data de vigência
22 de setembro de 2026
Versão
1.0 — a ser ratificada na próxima reunião do Supervising Body (dezembro de 2026)
Responsável pelo canal
Paralegal · legal@daravus.com
Escalada independente
Presiding Member do Supervising Body · supervisingbody@daravus.com

1

Quem pode relatar e o quê

O canal é aberto a qualquer pessoa, sobre qualquer conduta que possa violar a lei ou o Código.

Abrangência do mecanismo de relato.

Qualquer pessoa pode usar este canal: officers, sócios e consultores da Daravus (inclusive os engajados por cooperativa de trabalho), subcontratados, clientes e seus funcionários, fornecedores, parceiros de negócio e público em geral.

RelatoExemplos
Corrupção e fraudeSuborno, kickbacks, pagamentos de facilitação, notas fiscais falsas, uso indevido de recursos de cliente, irregularidades contábeis.
Conflitos de interesseRelações pessoais não declaradas com decisores de cliente, autocontratação, transações com partes relacionadas não declaradas.
Quebra de confidencialidadeUso indevido de informação de cliente, negociação com informação privilegiada, compartilhamento não autorizado de dados.
Direitos humanos e ambiente de trabalhoDiscriminação, assédio, trabalho forçado ou infantil, condições inseguras, retaliação.
OutrosViolações de sanções ou de direito concorrencial, lavagem de dinheiro, descumprimento do código de conduta de cliente ou qualquer conduta contrária ao Código de Conduta Empresarial da Daravus.

Disputas comerciais sobre honorários, escopo ou entregas seguem os canais ordinários do contrato, não esta Política.

2

Como relatar

Dois canais, uma garantia: confidencialidade.

Relatos podem ser identificados ou anônimos.

CanalComo funciona
E-maillegal@daravus.com — recebido pela Responsável pelo Canal. Pode ser enviado de qualquer endereço, inclusive anônimo.
Formulário anônimo onlineDisponível em daravus.com/speak-up. Sem login, sem registro de IP, sem campos de identificação obrigatórios. O formulário gera um número de caso que o relator pode usar para acompanhar.
Escalada diretaRelatos envolvendo o Managing Director, a Responsável pelo Canal ou pessoa relacionada a qualquer um deles são enviados diretamente ao Presiding Member do Supervising Body em supervisingbody@daravus.com.
Canais do clientePessoas alocadas em engajamento de cliente também podem usar o mecanismo do próprio cliente. A Daravus coopera integralmente com qualquer investigação do cliente.

Um relato útil descreve o que aconteceu, quando, onde, quem estava envolvido e se há documento ou testemunha. Incerteza não é razão para silêncio: suspeita razoável e de boa-fé é suficiente.

3

Confidencialidade e anonimato

A identidade do relator é protegida por padrão.

Compromissos da Daravus.

  • A identidade do relator é conhecida apenas pela Responsável pelo Canal e, quando houver escalada, pelo Presiding Member do Supervising Body. Não é revelada à pessoa denunciada, ao Managing Director (salvo consentimento do relator) nem a qualquer cliente, exceto quando a revelação for exigida por lei, tribunal ou regulador.
  • Relatos anônimos são aceitos e investigados com a mesma diligência dos identificados, dentro dos limites da informação fornecida.
  • Os arquivos de caso ficam em sistema de acesso restrito, separado dos arquivos operacionais da Companhia, e são mantidos por cinco anos após o encerramento, conforme a LGPD e a legislação americana aplicável.

4

Não retaliação

Tolerância zero à retaliação contra quem relata de boa-fé.

A proteção abrange relatores, testemunhas e quem coopera.

Retaliação inclui rescisão ou não renovação de contrato, redução de alocação ou honorários, exclusão de engajamentos, assédio, ameaças, referências negativas ou qualquer outro tratamento adverso motivado pelo relato. Retaliação é, por si só, violação do Código de Conduta Empresarial e sujeita às consequências da Seção 7.

Relatos comprovadamente falsos ou maliciosos não são protegidos e podem gerar consequências disciplinares ou contratuais.

5

Tratamento e investigação

Todo relato é acusado, avaliado e respondido em prazos definidos.

Processo e níveis de serviço.

EtapaResponsávelPrazo
Acuse de recebimentoResponsável pelo Canal (ou Presiding Member, se escalado)Até 5 dias úteis do recebimento
Triagem e verificação de conflitoA Responsável pelo Canal verifica se o relato envolve o Managing Director, ela própria ou pessoas relacionadas; se sim, transfere o caso ao Presiding MemberAté 5 dias úteis
InvestigaçãoResponsável pelo Canal ou Presiding Member; advogado externo pode ser contratado em casos complexos; a pessoa denunciada é ouvida e pode apresentar provasAté 30 dias úteis, prorrogáveis a 60 com justificativa registrada
Conclusão e remediaçãoConclusões, medidas corretivas e, quando exigido, comunicação ao cliente afetado ou às autoridadesAté 10 dias úteis após a investigação
Retorno ao relatorResultado comunicado, respeitada a confidencialidade de terceirosMesmo prazo; pelo número de caso, se anônimo

O Managing Director é informado dos casos apenas após a verificação de conflito confirmar que ele não é o objeto, e nunca recebe a identidade do relator sem consentimento.

6

Governança

Quem revisa o canal é o Supervising Body, não o Managing Director.

Salvaguardas de independência para uma firma pequena.

  • Supervisão independente: a Responsável pelo Canal reporta o registro de casos (quantidade, categorias, status, tempo de encerramento) ao Supervising Body em cada reunião ordinária. O Presiding Member pode examinar qualquer arquivo de caso a qualquer tempo.
  • Conflito estrutural declarado: a Responsável pelo Canal é sócia da holding controladora da Companhia e tem relação familiar com o Managing Director. Por isso, todo caso que envolva o Managing Director, a Responsável pelo Canal ou seus familiares é tratado exclusivamente pelo Presiding Member do Supervising Body, membro independente que não integra a gestão.
  • Revisão externa: quando o cliente exigir, a Daravus designará terceiro independente (advogado externo ou provedor especializado) para receber e investigar relatos relacionados ao engajamento daquele cliente.
  • Revisão anual: esta Política e a efetividade do canal são revisadas anualmente pelo Supervising Body.

7

Consequências e comunicação

Conclusões geram ação, e o canal é divulgado a todos que ele protege.

Fechando o ciclo.

  • Consequências: violações comprovadas resultam em medida corretiva proporcional — treinamento, advertência formal, remoção do engajamento, rescisão do contrato — e, quando exigido por lei ou contrato, comunicação ao cliente e às autoridades competentes.
  • Comunicação: esta Política é entregue a todo officer, consultor, cooperado e subcontratado na integração, publicada em daravus.com e referenciada no Código de Conduta Empresarial e nas propostas a clientes com exigências de compliance.
  • Relação com códigos de clientes: quando o código de conduta do cliente estabelecer padrões mais rigorosos, esses padrões aplicam-se ao engajamento em adição a esta Política.

Código de Conduta Empresarial

A Daravus assessora fundadores, executivos e conselhos em decisões que movimentam capital. Esse trabalho só tem valor se for independente e honesto. Este Código estabelece o padrão mínimo de conduta esperado de toda pessoa que atua pela Daravus, e prevalece sobre qualquer interesse comercial.